STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Ação de cobrança. Seguro obrigatório de danos pessoais, causados por veículos automotores. DPVAT. Preliminar de carência de ação.

ICMS. Execução fiscal. Massa Falida.

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Cuidava de chácara mas não era empregado

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).